31 maio 2007


Ponte Forte-Redinha pode ter superfaturamento de R$ 29 mil


Junior Santos FORTE-REDINHA - Auditorias do TCU e da CGE revelam que sobrepreço da ponte pode chegar a 45 milhões
30/05/2007 - Tribuna do Norte Duas auditorias, uma realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e outra pela Controladoria Geral da União (CGU), confirmaram a suspeita do Ministério Público Federal de que houve superfaturamento na obra da ponte Forte—Redinha. Até janeiro último, época na qual foi realizada a 27ª medição da obra, o levantamento técnico feito pelo Tribunal e pela Corregedoria apurou que a obra estava com um sobrepreço de R$ 38.244.116,00 dos quais R$ 29.630.916,61 constituem superfaturamento. O sobrepreço é o valor acima do mercado que ainda não foi pago. Após o pagamento, passe a ser considerado superfaturamento.O sobrepreço pode chegar a R$ 45 milhões. O resultado das auditorias foi divulgado ontem, quando o procurador da República, Gilberto Barroso de Carvalho Júnior, enviou à Justiça Federal parecer considerando inidôneos os bens apresentados pelo Consórcio Queiroz Galvão/Construbase, como garantia de reparação ao erário, caso o superfaturamento da obra seja julgado procedente. Além de rejeitar os bens, o procurador pediu à Justiça o bloqueio do valor de R$ 15.725.588,06 diretamente na conta das empresas.O sobrepreço e conseqüentemente o superfaturamento foram gerados em primeiro lugar porque para a obra, a taxa de Bonificação de Despesas Diretas (BDI) teve um percentual acima do que em geral é adotado. Além disso, o BDI incluiu itens de despesas diretas, o que não pode ser feito. A auditoria apontou ainda que vários itens da obra foram orçados acima do valor de mercado. Alguns, segundo o Ministério Público, chegaram a superfaturamento de 100%.


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