Infidelidade Partidária

Presidente do TSE, Marco Aurélio,

alerta para a perda de mandato

Quem viu e ouviu a entrevista do ministro Marco Aurélio de Mello, hoje, no Bom Dia Brasil, tem bons motivos para ficar preocupado. No caso, claro, de quem mudou de partido ou pretende virar a casaca.

Marco Aurélio, que preside o TSE e integra os quadros do STF, foi enfático ao afirmar:

“Eu penso que a postura desses parlamentares foi muito, mas muito temerária. Há um risco, um risco latente de eles perderem os mandatos, mas os partidos não perderão. Os partidos sairão robustecidos”.

Marco Aurélio diz que a votação começa com quatro votos a favor da perda de mandato dos infiéis. A previsão de Mello chega perto da conta do senador José Agripino.

O líder do DEM no Senado declarou que pelo menos seis ministros do STF iriam votar pela perda de mandato dos vira-casacas.

Eis a matéria do Bom Dia Brasil na íntegra:

É temporada de troca-troca de partidos no Congresso. Mas a infidelidade dos parlamentares pode custar caro. Afinal, o mandato é das legendas ou dos políticos?

O Supremo Tribunal Federal julga o mérito da questão daqui a uma semana. É uma decisão que pode mudar as negociações no Congresso – acaba com o entra-e-sai de partido.

O ritmo acelerado deste último troca-troca tem a ver com o calendário eleitoral, já que quem quiser se candidatar a prefeito ou vereador na eleição do ano que vem tem que estar filiado a algum partido até o próximo dia 5.

Desde o início da atual legislatura, em janeiro, 24 deputados saíram de partidos da oposição para a base do governo. Apenas um fez o caminho inverso – deixou o governo e se aliou à oposição.

Ao todo, 45 deputados mudaram de legenda. Clodovil Hernandez foi um deles. Assinou ontem a filiação ao PR. Agora o antigo partido, o PTC, quer o mandato de volta e promete recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

No Senado, por enquanto, não há nenhuma mudança, mas muita especulação. Fala-se em, pelo menos, seis trocas. Cinco sairiam do Democratas rumo à base governista.

No próximo dia 3, o Supremo Tribunal Federal decide se o parlamentar que muda de legenda deve ou não perder o mandato. Há dois meses, por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou que o mandato pertence ao partido, e não ao político.

O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, disse que a decisão do Supremo começa com quatro votos já declarados a favor da perda do mandato. São ministros que se manifestaram em votações anteriores. Marco Aurélio Mello faz um alerta a quem insiste em mudar de legenda.

“Eu penso que a postura desses parlamentares foi muito, mas muito temerária. Há um risco, um risco latente de eles perderem os mandatos, mas os partidos não perderão. Os partidos sairão robustecidos”, afirmou o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello.

Fonte: www.oliveirawanderley.zip.net em 26.09.2007