Servidor apreensivo
A simples divulgação de que o projeto da Previdência Municipal começa a ser discutido novamente, e prestes a ser enviado à câmara municipal, já movimenta o segmento do servidor público municipal. Na realidade há uma apreensão por parte dos barnabés da prefeitura de Currais Novos, com relação a possíveis prejuízos que essa novidade possa trazer à vida do funcionário municipal, quando da sua aposentadoria. É uma coisa a se discutir muito, para depois então, se decidir sobre sua implantação ou não.
Veja bem, no artigo 113 da Lei Orgânica do Município, diz que deve ser feita uma consulta, sobre a mudança de Previdência, esperamos que seja divulgação, a votação desta consulta,. Somente assim, terá valor jurídico, caso seja encaminhado ao poder Legislativo, sem que seja feito esse consulta aos servidores municipais, será considerado inconstitucional, podendo os servidores municipais ajuíza ação civil publica, para anulação deste ato, baseado na Lei orgânica Municipal, vamos servidores publica os organizar contra essa Previdência municipal, é grande o prejuízo para nós.
A simples divulgação de que o projeto da Previdência Municipal começa a ser discutido novamente, e prestes a ser enviado à câmara municipal, já movimenta o segmento do servidor público municipal. Na realidade há uma apreensão por parte dos barnabés da prefeitura de Currais Novos, com relação a possíveis prejuízos que essa novidade possa trazer à vida do funcionário municipal, quando da sua aposentadoria. É uma coisa a se discutir muito, para depois então, se decidir sobre sua implantação ou não.
Veja bem, no artigo 113 da Lei Orgânica do Município, diz que deve ser feita uma consulta, sobre a mudança de Previdência, esperamos que seja divulgação, a votação desta consulta,. Somente assim, terá valor jurídico, caso seja encaminhado ao poder Legislativo, sem que seja feito esse consulta aos servidores municipais, será considerado inconstitucional, podendo os servidores municipais ajuíza ação civil publica, para anulação deste ato, baseado na Lei orgânica Municipal, vamos servidores publica os organizar contra essa Previdência municipal, é grande o prejuízo para nós.
Fonte: (http://www.vlaudeyliberato.blogspot.com/) em 30.11.2007
COMENTÁRIO: Se a tal previdência, que tanto se fala fosse realmente boa não teríamos instituições quebradas colocando os aposentados no FPM. Será que o servidor vai acreditar nesta? Segura que ai vem consolo!
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