07 fevereiro 2009

AI-5: 40 anos de um atentado à liberdade

Em 13 de dezembro de 1968, uma sexta-feira, o governo baixava o ato institucional nº5.

FONTE: ESTADÃO


 

AI-5, o mais cruel dos Atos Institucionais

Durante o governo de Arthur da Costa e Silva - 15 de março de 1967 à 31 de agosto de 1969 - o país conheceu o mais cruel de seus Atos Institucionais. O Ato Institucional Nº 5, ou simplesmente AI 5, que entrou em vigor em 13 de dezembro de 1968, era o mais abrangente e autoritário de todos os outros atos institucionais, e na prática revogou os dispositivos constitucionais de 67, além de reforçar os poderes discricionários do regime militar. O Ato vigorou até 31 de dezembro de 1978.


 

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