Juízes do TRE/RN têm 16 processos de 2004 para entrar em pauta
Tramitam na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), 16 processos referentes as eleições de 2004. A relação consiste em 12 municípios. Macau é o município que tem maior quantidade de processos : 3 e todos eles com relação à eleição suplementar realizada em janeiro de 2006. Os 16 processos estão distribuídos para os juízes membros da Corte Eleitoral, como relatores, da seguinte forma : 3 para o juiz Fernando Pimenta; 1 para o juiz Jarbas Bezerra; 2 para o juiz Josoniel Fonseca; 5 para a juíza Maria Soledade Fernandes; 1 para o corregedor, desembargador Expedito Ferreira de Souza e quatro para o juiz Manuel Maia.Os processos devem começar a entrar em pauta para julgamento nos próximos dias. Alguns estão em fase final, 15 conclusos para voto de relator e 1 com vistas ao procurador regional eleitoral. Os 12 municípios com processos de 2004, em tramitação no TRE/RN são Afonso Bezerra (2), Areia Branca (1), Coronel Ezequiel (1), Jucurutu (1), Lagoa D´Anta (1), Macau (3), Martins (2), Monte Alegre (1), São Gonçalo do Amarante (1), São José de Mipibu (1), Tenente Ananias (1) e Várzea (1).Na sessão do TRE/RN, nesta terça-feira (22), o procurador regional eleitoral substituto, Fábio Venzon, destacou que das promotorias que atuam em 10 zonas eleitorais para as quais ele solicitou informações sobre a situação de processos referentes a 2004, seis promotorias responderam que os processos já foram devolvidos aos juízes. São elas as zonas de São Paulo do Potengi (8ª), Goianinha (9ª), Currais Novos (20ª), Serra Negra do Norte (26ª), Pau dos Ferros (40ª) e Monte Alegre (44ª). Ainda subsistem pendências em relação a processo que estão nas promotorias eleitorais de São Tomé (19ª), Areia Branca (32ª), São Gonçalo do Amarante (51ª) e Santa Cruz (68ª). “Vamos enviar ofícios a estas promotorias para sabermos se os processos já foram devolvidos”, ressaltou Venzon.O presidente do TRE, desembargador Cláudio Santos, observou durante a sessão, que o Ministério Público Eleitoral está atento à necessidade de se dar celeridade aos julgamentos dos processos. “Todo este trabalho é para garantir a efetividade da norma constitucional, que atende ao anseio da população por uma Justiça mais célere”, frisa o presidente.
Fonte: http://www.diariodenatal.com.br/ em 23.05.2007