Globo.comMELHOR DE PERSEGUIR!
"Mais eficiência no serviço público"
O governo enviou ao Congresso um projeto que prevê a contratação de funcionários públicos pelas mesmas regras da iniciativa privada. Os novos servidores poderão ser demitidos se não trabalharem direito. O objetivo é dar eficiência ao serviço público.
Para os atuais funcionários públicos não muda nada. Eles vão continuar com estabilidade e sem nenhuma cobrança de desempenho. Já se o projeto enviado pelo governo for aprovado pelo Congresso, o Brasil passará a ter novos funcionários públicos também contratados por concurso, só que os ineficientes poderão ser demitidos, como qualquer trabalhador. O governo quer contratá-los pela CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho, a mesma do setor privado.
“O objetivo principal é aumentar a capacidade que nós temos hoje de oferecer serviço de qualidade para a população. Esse modelo não vai resolver todos os problemas, mas ele vai ser uma opção a mais de gestão e não temos dúvida que vai ser mais adequado que o que nós temos hoje”, afirma Paulo Bernardo, ministro do Planejamento.
Para fazer essas mudanças no setor público, o governo está criando fundações estatais de direito privado. Na prática, está dando alguns poderes de uma empresa privada para alguns setores do serviço público, como a contratação pela CLT e autonomia orçamentária.
Mas estas fundações terão que cumprir metas, comprovar eficiência. Um repasse maior de recursos públicos vai depender desses resultados e elas não serão obrigadas a seguir a lei de licitações. As chamadas carreiras típicas de estado, como policiais, fiscais e diplomatas ficam de fora do novo modelo.
A primeira mudança deve ser nos hospitais públicos federais, no Rio de Janeiro. Um jeito, segundo o ministro da Saúde, de responder com rapidez aos problemas das unidades hospitalares. “Vai ser um novo modelo estatal, que vai trabalhar num padrão de gerenciamento diferenciado, mais profissional, onde os funcionários poderão ser recompensados pela sua qualificação profissional, pelo desempenho da organização”, acredita o ministro José Gomes Temporão.
Mas não há consenso sobre o projeto. Funcionários públicos afirmam que o governo quer na verdade privatizar o serviço público.
“O baixo desempenho do funcionalismo é porque o governo não capacita, não qualifica seus servidores e não valoriza seus servidores”, afirma Josemilton Costa, da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal.
O governo diz que não há privatização, já que as fundações serão controladas pelo poder público, e especialistas em gestão pública gostaram do projeto. Acreditam que com mais liberdade, a qualidade do serviço público deve melhorar.
“Isto na verdade é uma adaptação de princípios organizacionais, de princípios vigentes da empresa privada, trazidas para o setor público. O que ocorre em vários países do mundo. O Brasil não está fazendo nada diferente a não ser reconhecer a realidade”, explica João Paulo Peixoto, professor de Administração Pública da UNB.
Para os atuais funcionários públicos não muda nada. Eles vão continuar com estabilidade e sem nenhuma cobrança de desempenho. Já se o projeto enviado pelo governo for aprovado pelo Congresso, o Brasil passará a ter novos funcionários públicos também contratados por concurso, só que os ineficientes poderão ser demitidos, como qualquer trabalhador. O governo quer contratá-los pela CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho, a mesma do setor privado.
“O objetivo principal é aumentar a capacidade que nós temos hoje de oferecer serviço de qualidade para a população. Esse modelo não vai resolver todos os problemas, mas ele vai ser uma opção a mais de gestão e não temos dúvida que vai ser mais adequado que o que nós temos hoje”, afirma Paulo Bernardo, ministro do Planejamento.
Para fazer essas mudanças no setor público, o governo está criando fundações estatais de direito privado. Na prática, está dando alguns poderes de uma empresa privada para alguns setores do serviço público, como a contratação pela CLT e autonomia orçamentária.
Mas estas fundações terão que cumprir metas, comprovar eficiência. Um repasse maior de recursos públicos vai depender desses resultados e elas não serão obrigadas a seguir a lei de licitações. As chamadas carreiras típicas de estado, como policiais, fiscais e diplomatas ficam de fora do novo modelo.
A primeira mudança deve ser nos hospitais públicos federais, no Rio de Janeiro. Um jeito, segundo o ministro da Saúde, de responder com rapidez aos problemas das unidades hospitalares. “Vai ser um novo modelo estatal, que vai trabalhar num padrão de gerenciamento diferenciado, mais profissional, onde os funcionários poderão ser recompensados pela sua qualificação profissional, pelo desempenho da organização”, acredita o ministro José Gomes Temporão.
Mas não há consenso sobre o projeto. Funcionários públicos afirmam que o governo quer na verdade privatizar o serviço público.
“O baixo desempenho do funcionalismo é porque o governo não capacita, não qualifica seus servidores e não valoriza seus servidores”, afirma Josemilton Costa, da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal.
O governo diz que não há privatização, já que as fundações serão controladas pelo poder público, e especialistas em gestão pública gostaram do projeto. Acreditam que com mais liberdade, a qualidade do serviço público deve melhorar.
“Isto na verdade é uma adaptação de princípios organizacionais, de princípios vigentes da empresa privada, trazidas para o setor público. O que ocorre em vários países do mundo. O Brasil não está fazendo nada diferente a não ser reconhecer a realidade”, explica João Paulo Peixoto, professor de Administração Pública da UNB.
COMENTÁRIO: Funcionários públicos hoje, já é perserguidos sem está mudança na lei, imaginem depois. Este Lula, quando mais passa o tempo pior ele fica para o povão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário